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Advogado Especialista em Direito Médico

Ação Contra Plano de Saúde e SUS para Garantir Tratamentos e Medicamentos

Se o plano de saúde negou procedimento, cancelou tratamento ou se o SUS recusou medicamento de alto custo, você pode ter o seu direito garantido na Justiça.

Nossa atuação é focada na defesa do paciente e da família, especialmente em casos urgentes que envolvem saúde e dignidade.

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Como podemos te ajudar na prática

Atuamos de forma estratégica contra negativas abusivas de planos de saúde e omissões do SUS.

Veja situações comuns em que podemos atuar:

Negativa de Procedimentos

Cirurgias, exames, internações ou terapias que foram prescritos pelo médico e o plano recusou cobertura.

Corte ou Mudança de Tratamento

Atuação administrativa e judicial para concessão, restabelecimento e revisão de benefícios do INSS, com análise técnica completa para garantir o melhor benefício possível.

Tratamento de Crianças com Autismo (TEA)

Manutenção de terapias como:
  • Fonoaudiologia
  • Terapia Ocupacional
  • ABA (Análise do Comportamento Aplicada)
  • Psicologia

 

A interrupção pode causar regressão e prejuízos graves ao desenvolvimento. Em muitos casos, é possível buscar judicialmente a continuidade no mesmo local e com os mesmos profissionais.

Medicamentos de Alto Custo Negados pelo Plano

Mesmo com prescrição médica, muitos planos recusam medicamentos alegando cláusulas contratuais ou ausência no rol da ANS.

Medicamentos de Alto Custo Negados pelo SUS

Quando o remédio não está na lista do SUS, mas possui registro na ANVISA e é essencial ao tratamento, é possível buscar o fornecimento judicialmente.

Reembolso de Despesas Médicas

Se você precisou pagar consultas, exames, cirurgias ou medicamentos por conta própria após negativa do plano, pode ser possível buscar o reembolso dos valores gastos, especialmente quando havia cobertura contratual ou urgência médica.

Quando o seu direito à saúde é desrespeitado, agir com estratégia pode ser decisivo.

Conte com uma equipe preparada para analisar seu caso com responsabilidade, técnica jurídica e a urgência que situações de saúde exigem.
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Sobre o Escritório

Advocacia Cristiano P. Lustosa
OAB/DF 62.323

Escritório com atuação especializada em Direito Médico, com foco em:

 

  • Ações contra planos de saúde
  • Garantia de tratamento para crianças com TEA
  • Medicamentos de alto custo
  • Demandas contra o SUS

 

Atendimento técnico, estratégico e humanizado, com compreensão da urgência que casos de saúde exigem.

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FAQ

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas que recebemos diariamente em nosso escritório.
O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?
Em muitos casos, não. Se existe prescrição médica fundamentada e o tratamento é necessário para a sua saúde, a negativa pode ser considerada abusiva. Cada situação precisa ser analisada individualmente, levando em conta o contrato e a urgência do caso.
A limitação automática de sessões, especialmente quando há prescrição médica indicando continuidade, pode ser questionada judicialmente. Em tratamentos de TEA (Transtorno do Espectro Autista), a interrupção pode comprometer o desenvolvimento da criança.
Quando o medicamento possui registro na ANVISA, é essencial ao tratamento e o paciente não tem condições financeiras de custear, pode ser possível buscar o fornecimento por via judicial. Cada caso exige análise da prescrição, laudos médicos e documentação.
Depende do caso. Em situações urgentes, é possível solicitar uma medida judicial com pedido de urgência, para que o juiz analise rapidamente a necessidade do tratamento. O prazo varia conforme a complexidade e a documentação apresentada.
Não. É comum que o paciente não saiba exatamente quais documentos são necessários. A orientação jurídica serve justamente para indicar quais relatórios, prescrições e negativas devem ser reunidos.
Em determinadas situações, sim. Se houve negativa indevida e você arcou com despesas médicas para não interromper o tratamento, pode ser possível buscar o reembolso dos valores pagos.
O plano de saúde não pode cancelar o contrato como forma de retaliação pelo exercício de um direito. Cancelamentos devem seguir regras legais e contratuais específicas.

Nossas Sedes

  • Ed Bastos - 104 Norte, LO 04, LT 27, Salas 03, 04 e 05, CEP: 77.006-032, Palmas-TO.
  • SHS quadra 06 bloco A sala 501, Brasil 21, CEP: 70.316-000

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